A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil

Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual pela PUC/SP. Professor assistente do curso de

Debate sobre desconstrução do capacitismo será realizado no IAB no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

O evento Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: desconstruindo o capacitismo será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

Souza Cruz condenada de novo a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil

Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub.

Anos depois do Testamento feito, adquiri novos bens. Como ficará a futura partilha se eu não atualizar meu Testamento?

Entenda como funciona a partilha de novos bens não incluídos no testamento, os requisitos do inventário extrajudicial e os impactos das mudanças da lei em documentos antigos. Leia.

Meu marido não chegou a se aposentar; recebia auxílio doença e infelizmente faleceu. E agora? Tenho direito à pensão por morte?

Marido faleceu recebendo auxílio-doença? Descubra seus direitos à pensão por morte, como funciona o cálculo atual após a Reforma e as regras de duração conforme a sua idade. Leia o artigo completo.

Somos herdeiros, nosso tio faleceu e só deixou dívidas! E agora? Como fica nossa herança??

Entenda as regras de sucessão para sobrinhos e a responsabilidade pelas dívidas do falecido no inventário. Saiba como proteger seu patrimônio pessoal através do inventário negativo e da renúncia. Leia.

Os herdeiros podem vender o imóvel ou cobrar aluguel da viúva que exerce seu Direito Real de Habitação?

Compreenda o direito real de habitação da viúva ou companheira, um mecanismo vitalício e gratuito que garante a moradia no imóvel do falecido e impede a venda forçada pelos herdeiros. Leia.

Tempo de duração da União Estável: A Lei exige algum período mínimo de convivência para reconhecer o relacionamento?

Esclareça os mitos sobre o tempo mínimo para configurar união estável e entenda os reflexos desse reconhecimento na partilha de bens, nos direitos sucessórios e nas regras temporais da pensão por morte.

É verdade que quando meu marido falecer terei que dividir a minha casa com as filhas do seu primeiro casamento?

Entenda como o direito real de habitação protege o cônjuge sobrevivente contra a perda da moradia para enteados. Saiba como funciona a partilha e garanta sua segurança habitacional com orientação jurídica especializada.

Minha companheira morreu e não temos filhos. A herança que ela deixou é toda minha, certo?

A “Ordem de Vocação Hereditária” guia a distribuição da herança para fins de Inventário.

Existe o risco da cuidadora do meu Avô tentar reconhecer União Estável com ele? Ela tem esse direito?

Cuidadora de idoso tem direito ao reconhecimento de união estável? Entenda os limites legais entre o vínculo de trabalho e a relação familiar para proteger o patrimônio e a herança dos familiares. Leia.